Política de Privacidade

Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Agradecíamos que dedicasse uns minutos à leitura, compreensão e, por conseguinte, aceitação da nossa Política de Privacidade.

Documento atualizado em 22 de Outubro de 2023.

  1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

Letras de Génio, Lda – NIF: 508412927
Rua Álvaro Augusto Rodrigues Vilela 43, 2635-452 Albarraque – Rio de Mouro

  1. Qual o tratamento dos seus dados e de onde provêm?

2.1. Dados facultados pelo interessado:

A PAPIÊ pode recolher os dados de caráter pessoal que nos faculte, de forma direta, através dos diversos formulários estabelecidos. Quando se regista como cliente ou efetua uma compra, os seus dados pessoais, bem como as operações realizadas e em curso, são armazenados nos nossos sistemas de informação. Pode, a qualquer momento, alterar todos os dados no painel de controlo de utilizador.

Nestes formulários, poderá comprovar como alguns dos campos se encontram marcados para preenchimento obrigatório, sendo que sem essa informação não poderemos prestar-lhe o serviço solicitado. Estes dados são estritamente necessários para dar seguimento ao seu pedido. Geralmente, são: nome e apelidos, morada de envio, telefone, email de contacto. Caso pretenda receber fatura, serão solicitados os dados fiscais para que possamos emiti-la.

Os clientes da PAPIÊ facultam os dados de forma voluntária, se efetuarem o seu registo através da página web. Nesse momento, será criado um perfil de utilizador, cuja finalidade é gerir o pedido formulado por si como cliente. A criação destes perfis de utilizador é necessária para o correto desenvolvimento da relação comercial entre PAPIÊ e o cliente.

Adicionalmente, o desenvolvimento da nossa relação gera informação, tal como dados transacionais (por exemplo, informação que nos faculte acerca dos seus recibos de compra, pedidos, devoluções, etc.), dados de conexão e navegação através das diferentes páginas web, histórico de reclamações e incidências. A PAPIÊ trata esta informação, a nível estatístico, com o objetivo de analisar os serviços que presta aos seus clientes.

A PAPIÊ está presente, através das suas marcas, nas redes sociais e, para além destas, oferece aos utilizadores a possibilidade de comunicarem através diferentes meios de comunicação social. O tratamento dos dados das pessoas, que se tornem seguidoras, estabeleçam um vínculo ou uma relação com a PAPIÊ através das redes sociais ou dos meios de comunicação colocados à sua disposição, será regido pelo aviso legal do nosso site e pelas condições de utilização, políticas de privacidade e demais regulamentações acerca do acesso, da utilização e similares da rede social ou meio que corresponda. O utilizador deverá tomar conhecimento das mesmas e aceitá-las previamente.

2.2. Os dados não facultados conscientemente pelo interessado resultantes da prestação do serviço (dados inferidos):

É certo que, cada vez mais, as empresas utilizam dados que não foram diretamente facultados pelos titulares dos dados. Estes dados, denominados “inferidos”, são os dados resultantes da aplicação de algoritmos para analisar uma variedade de dados, tais como meios de comunicação social e registos de compras, com o fim de perfilar as pessoas, por exemplo, conhecer o interesse dos nossos clientes por determinados produtos, os momentos de compra, os gostos, o histórico de compras, as promoções consumidas, os inquéritos de satisfação, a informação das chamadas ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, a navegação realizada no site da PAPIÊ. Poderá obter mais informações mais à frente sobre a Política de Privacidade que detalha as finalidades do tratamento.

  1. Com que finalidade e legitimidade tratamos os seus dados?

As diferentes finalidades para as quais podem ser tratados os seus dados, em função da vinculação que mantenha com a PAPIÊ e as suas bases jurídicas:

3.1. Gerir os Serviços contratados e levar a bom termo a relação contratual .

Os seus dados serão tratados para prestar o serviço solicitado, o que, entre outras atividades, pode implicar: (i) o seu registo como cliente; (ii) a preparação do pedido e a gestão da entrega através de algum dos canais disponíveis; (iii) o tratamento e a obtenção da resposta às suas dúvidas, consultas ou reclamações.

A não aceitação desta finalidade poderá implicar a não celebração do(s) contrato(s) para lhe prestar os serviços nos quais está interessado(a).

3.2. Sempre que o solicite através dos campos habilitados para este efeito nos diferentes formulários, enviar-lhe-emos a informação comercial sobre as ofertas, promoções e descontos do conjunto das marcas de PAPIÊ. Além disso, poderemos fornecer-lhe informações acerca dos produtos ou serviços, cuja marca é a propriedade de empresas terceiras, com quem a PAPIÊ tiver chegado a um acordo para permitir a sua distribuição ou a sua produção sob licença.

Esta informação será enviada através dos diferentes meios de contacto (eletrónicos e não eletrónicos): endereço postal, e-mail, telemóvel, entre outros.

3.3. Elaboração de perfis

Através desta finalidade, a PAPIÊ recolhe e trata os dados de análise das compras, oferecendo-lhe benefícios por ser membro, bem como dos seus interesses e preferências, de modo a que esta informação permita à PAPIÊ propor-lhe produtos e serviços que possam interessar-lhe, e não outros.

O tratamento de dados, com a finalidade de criação de perfis e marketing, baseia-se no interesse legítimo da PAPIÊ. Para tal fim, a PAPIÊ ponderou os interesses e os direitos dos interessados, e as medidas adotadas pelo responsável para cumprir as suas obrigações gerais em termos de proporcionalidade e transparência, e concluiu que:

3.3. Gestão e análise da navegação do site

Gestão da navegação do site do utilizador. Tratamos a informação para permitir e facilitar-lhe o acesso e a navegação através dos nossos meios digitais. Por exemplo, para lhe oferecer a versão da página web que melhor se adapte às características do dispositivo que escolher para entrar no nosso site, ao seu idioma, entre outros. Além disso, com o seu consentimento prévio, realizaremos a análise da sua navegação com o fim de adaptar-nos às suas necessidades. Pode consultar a nossa política de cookies aqui.

  1. Como pode deixar de receber ofertas comerciais?

Em todas as comunicações comerciais que lhe enviamos por meios eletrónicos, encontrará um link – REMOVER SUBSCRIÇÃO ou similar – que lhe permitirá gerir a sua privacidade e solicitar que não lhe enviemos novas comunicações comerciais.

Além disso, pode revogar o seu consentimento ou manifestar a sua oposição através dos seguintes meios:

– Enviando um email para o endereço a info@papie.pt. Neste caso, é preciso que utilize o mesmo endereço de email que foi criado pelo utilizador.

– Gerindo as suas opções de privacidade através da secção A MINHA CONTA para aqueles utilizadores que tenham registado a sua conta em algum dos nossos sites ou que sejam membros de algum dos nossos clubes de fidelização.

Em regra geral, o prazo de processamento é de 48-72 horas, pelo que é possível que, durante esse prazo, possa receber alguma comunicação comercial.

  1. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Se se registar como cliente no nosso site, os seus dados pessoais serão conservados enquanto não solicitar o cancelamento da sua inscrição, pelo que entendemos que continue interessado em conservar a sua conta, independentemente de que a sua atividade como cliente possa vir a ser interrompida durante um período de tempo. Se não ser registar como cliente, mas realizar uma compra online, os seus dados serão conservados até à confirmação de que o pedido tenha sido entregado sem incidências e que não haja reclamações.

Uma vez solicitado o cancelamento da sua inscrição ou confirmada a entrega do pedido sem incidências e sem reclamações, os seus dados serão eliminados. em conformidade com o disposto na regulamentação de proteção de dados, o que implica o seu bloqueio, estando somente disponíveis a pedido de tribunais, do Ministério Fiscal ou das Administrações Públicas competentes, durante o prazo de prescrição das ações que pudessem resultar para ser posteriormente eliminados.

Os prazos de prescrição variam em função do tipo de serviço, a título de exemplo, em regra geral, o prazo de prescrição da maioria das ações civis pessoais é de 5 anos.

  1. Partilharemos os seus dados com terceiros?

Para cumprir as finalidades descritas na presente Política de Privacidade, é necessário que comuniquemos os seus dados pessoais às seguintes entidades, em função da base legitimadora que abrange tal comunicação:

Com base na execução do contrato , os seus dados de pagamentos são recolhidos pela entidade financeira euPago.pt  pelo gateway de pagamento que trata da cobrança.

  1. Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?

Leia e conheça os seus direitos. Para qualquer dúvida, entre em contacto connosco: info@papie.pt

Os direitos que o/a assistem perante a PAPIÊ, por motivo de tratamento de dados pessoais, são os seguintes: o direito de aceder aos seus dados pessoais, retificar os dados inexatos, solicitar a sua supressão, limitar algum dos tratamentos ou opor-se a alguma utilização (por ex. opor-se posteriormente ao envio de publicidade) e realizar a portabilidade dos seus dados. Para exercitá-los, basta enviar um email para o endereço info@papie.pt. Também tem a possibilidade de reclamar perante a Autoridade de Controlo.

Direito de acesso

Terá o direito de obter, por parte da PAPIÊ, a confirmação sobre o tratamento ou não dos seus dados pessoais, para além das informações sobre: os fins do tratamento; as categorias dos dados a tratar; os destinatários ou as categorias de destinatários aos quais foram comunicados ou serão comunicados; se possível, o prazo previsto de conservação dos dados pessoais ou, caso não seja possível, os critérios utilizados para determinar este prazo. Nestes casos, a PAPIÊ facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento. Além disso, quando o solicitar através de meios eletrónicos, a informação será facultada num formato eletrónico de uso comum.

Nos casos em que são formuladas solicitações manifestamente infundadas ou excessivas, nomeadamente repetitivas, a PAPIÊ poderá cobrar um encargo que compense os custos administrativos relativos ao tempo de resposta à petição, que corresponderá ao verdadeiro custo do processamento da solicitação.

Será informado(a), por parta da PAPIÊ, das atuações derivadas da sua petição, no prazo de um mês (que poderá estender-se por dois meses adicionais, quando se tratar de solicitações especialmente complexas, prolongação que lhe será notificada dentro do primeiro mês). Se a PAPIÊ decidir não responder a uma solicitação, será informado(a) disso, sendo que será justificada a recusa, dentro do prazo de um mês a contra da apresentação da solicitação.

Direito de retificação

Tem o direito de solicitar à PAPIÊ que retifique os dados pessoais, quando estão incorretos ou completados quando, na realidade, estão incompletos. Se estiver registado na nossa Plataforma, será mais fácil para si corrigi-los diretamente na secção do seu perfil.

Direito de supressão/direito ao esquecimento

Terá o direito de obter, por parte da PAPIÊ, a supressão dos dados pessoais que lhe dizem respeito, numa das circunstâncias seguintes:

    • quando não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou tratados;
    • quando decidir retirar o consentimento e que o tratamento não se baseie noutros fundamentos jurídicos;
    • quando se opor ao tratamento e não prevalecerem outros motivos legítimos para o tratamento;
    • quando forem tratados ilicitamente;

Quando a supressão resultar do exercício do direito de oposição com fins de marketing direto, a PAPIÊ poderá conservar os seus dados de identificação a fim de impedir tratamentos futuros para estes fins.

Quando a PAPIÊ tiver divulgado os seus dados pessoais e for obrigada a suprimir tais dados, a PAPIÊ, tendo em conta a tecnologia disponível e o custo da sua aplicação, adotará medidas razoáveis, inclusive medidas técnicas, com vista a informar os responsáveis que estejam a tratar os dados pessoais da sua solicitação de supressão de qualquer ligação a esses dados pessoais, ou qualquer outra cópia ou réplica dos mesmos.

Direito de limitação

Terá o direito de obter, por parte da PAPIÊ, a limitação do tratamento dos dados, numa das condições seguintes:

    • quando for impugnada a exatidão dos seus dados pessoais, durante o prazo que permita à PAPIÊ verificar a exatidão dos mesmos;
    • caso considere que o tratamento é ilícito e que a PAPIÊ se tenha oposto à supressão dos dados pessoais e solicite no seu lugar a limitação da sua utilização;
    • quando a PAPIÊ já não precisar dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas quando o utilizador precisar deles para a apresentação, o exercício ou a defesa de reclamações;
    • caso se tenha oposto ao tratamento, enquanto se verifica se os motivos legítimos da PAPIÊ prevalecem sobre os seus.

Quando obtiver a limitação do tratamento segundo o presente parágrafo, será informado(a), por parte da PAPIÊ, antes do levantamento dessa tal limitação. A PAPIÊ comunicará qualquer retificação ou supressão de dados pessoais ou limitação do tratamento a cada um dos destinatários, aos quais se tenham comunicado os dados pessoais, a não ser que seja impossível ou exija um esforço desproporcionado. A PAPIÊ informará o interessado acerca de tais destinatários, se o solicitar.

Direito de portabilidade

Tem o direito de receber os dados pessoais num formato estruturado, comumente utilizado, e de leitura mecânica, e de os transmitir a outro responsável, quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato, e se efetue por meios automatizados.

Ao exercer o seu direito de portabilidade de dados, terá o direito de que os dados pessoais sejam diretamente transmitidos de responsável a responsável, quando for tecnicamente possível. O exercício deste direito não implicará nenhum prejuízo das faculdades outorgadas pelo direito de supressão.

Este direito de portabilidade não se aplicará ao tratamento que seja necessário para o cumprimento de uma missão, realizada com interesse público ou no exercício de poderes públicos conferidos à PAPIÊ. O direito de portabilidade não inclui os dados inferidos pela PAPIÊ a partir de dados que resultem diretamente da utilização, por parte da PAPIÊ, dos serviços prestados.

Direito de oposição

Terá o direito de se opor ao tratamento de dados que lhe dizem respeito, a qualquer momento, inclusive à criação de perfis. Caso não exerça este direito, a PAPIÊ deixará de tratar os seus dados pessoais, a não ser que tenhamos motivos legítimos para que o tratamento prevaleça sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para a apresentação, exercício ou defesa de reclamações.

Quando o tratamento de dados pessoais tiver por objeto o marketing direto, terá o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, inclusiva à criação de perfis, na medida em que esteja relacionada com a citada estratégia de marketing. Por conseguinte, os dados pessoais deixarão de ser tratados para tais fins.

Decisões individuais automatizadas

Tem o direito de não ser objeto de uma decisão baseada unicamente no tratamento automatizado, inclusive a elaboração de perfis, que produza efeitos jurídicos sobre si ou o/a afete significativamente de modo similar. No entanto, não será possível exercer tal direito, caso a decisão seja necessária para a comemoração ou execução de um contrato entre si e a PAPIÊ; esteja autorizada pelo direito aplicável à PAPIÊ, sempre que estabeleça medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos, liberdades e interesses legítimos; ou se baseie no seu consentimento explícito.

Direito de apresentar uma reclamação

Tem o direito de apresentar uma reclamação perante a Autoridade de Controlo, nomeadamente quando não tiver obtido satisfação no exercício dos seus direitos.

  1. Alterações e consultas.

A PAPIÊ reserva-se o direito de alterar a sua política de privacidade por causa de uma alteração legislativa, jurisprudencial ou de acordo com o seu critério ou a sua prática empresarial. Caso seja alterada a Política de Privacidade, será informado(a) através da nossa página web ou através de qualquer outro meio de comunicação, com vista a certificar-nos de que tenha sido informado(a) acerca dos novos termos de privacidade aplicáveis. Se continuar a utilizar os serviços disponíveis através deste site depois de ter sido informado(a) acerca das alterações introduzidas na nossa Política de Privacidade, significará que está de acordo com os novos termos, exceto em relação a possíveis finalidades de tratamento de dados para as quais é requerido o seu consentimento.

Para qualquer dúvida ou esclarecimento referente à nossa política de privacidade, por favor, entre em contacto connosco através do seguinte meio: info@papie.pt

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